quarta-feira, 30 de março de 2011

De olho nos pardais e lombadas eletrônicas Governo anuncia força-tarefa para investigar e reestruturar o Daer



Paulo Brabo/Flickr
Felipe Prestes
O governo do estado anunciou
 na tarde de hoje (29) a criação
 de uma força-tarefa para
 investigar o Daer e apontar
 caminhos para a
 reestruturação do órgão.
 O trabalho conjunto
 contará com a participação
 da Casa Civil, da Contadoria
 e Auditoria-Geral do Estado
 (Cage), do Tribunal de Contas
 do Estado (TCE-RS), do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas.
 Em 90 dias, o trabalho será concluído e um projeto de reestruturação do
 departamento deve ser enviado à Assembleia Legislativa. O governo quer
 que o Parlamento forme uma comissão para acompanhar os trabalhos.
Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a força-tarefa fará auditoria
 nos contratos administrativos vigentes e encerrados do Daer, no departamento
 de pessoal e nos serviços terceirizados. A investigação também deve examinar
 os editais de licitação em tramitação, os convênios de repasses de recursos,
além de avaliar a estrutura do Daer. “Queremos dar a maior transparência
 possível a todos os contratos e ações do Daer”, afirmou o secretário, em
 entrevista coletiva.
Pestana afirmou que o trabalho deve começar já nesta semana e garantiu
 que as atividades do Daer não ficarão paralisadas durante os 90 dias de
 investigações. “Vamos suspender aquilo que houver suspeição, mas o
Daer não vai parar. A secretaria tem em torno de R$ 22 milhões por
mês para fazer acessos asfálticos. Não vamos esperar 90 dias para fazer
, porque é prejuízo para o estado”, disse.
O chefe da Casa Civil afirmou que não é possível precisar o período de
 atuação do Daer que será investigado. Os primeiros controladores
 eletrônicos foram instalados no estado ainda durante o Governo
 Britto. “Devem ser analisados apenas os contratos dos últimos
 anos, mas o que a gente não quer é limitar de antemão a ação
 da auditoria. Se for necessário, voltaremos no tempo”. O secretário
 de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que também
 participou da coletiva, completou: “As auditorias têm que ir até
 o fio da meada. Puxar o fio e ver onde acaba o novelo”.
Divulgação
Beto Albuquerque: "Daer precisa de reestruturação para se fortalecer" (Foto: Divulgação)
Reestruturação do Daer
Na manhã desta terça
 (29), o secretário Beto
 Albuquerque havia
 anunciado em entrevista
 coletiva uma reestruturação
 do Daer. À tarde, contudo,
 o anúncio mudou. Junto
 com Carlos Pestana, Beto
 afirmou que a reestruturação
 será feita após a força-tarefa,
 com os subsídios tirados
deste trabalho. O conceito
 para o secretário, porém, continua sendo o mesmo: o Daer deve se focar na
 construção, manutenção e fiscalização de obras em estradas.
Hoje, o Daer é responsável por licenças para ônibus de turismo, concessão de
 linhas de ônibus e para operação de rodoviárias, fiscalização de transporte de
 carga, entre outras tarefas que Beto considera que não devem ser feitas pelo
 Daer. “Esse órgão tem 70 anos e foi criado para cuidar de estradas. Somou-se
 ao longo de sua história um conjunto de outras obrigações, como gestão de
 transportes, de trânsito”, disse Beto Albuquerque. “Temos uma dispersão de
 pessoal muito grande, para cuidar o fretamento de turismo, transporte de
 cargas. Isso não é a tarefa primeira do Daer. O órgão precisa passar por
 uma reestruturação para se fortalecer. Ele vai sucumbir se não tiver um
 rearranjo institucional, um novo modelo de gestão, que prime pela
transparência e pelo foco”, defende.
Além de enxugar as atividades do Daer, Beto Albuquerque afirma que o órgão
 necessita de um concurso público para a contratação de novos engenheiros,
 especialmente para as unidades do interior. O secretário disse ainda que, para
 controladores eletrônicos, já está estabelecido que o governo do estado
 usará sempre a contratação por licitação internacional. “Já determinamos
 que controladores eletrônicos agora terão disputa internacional. As empresas
 nacionais ora brigam, ora se mancomunam dependendo do humor do
 momento”, disse. Ele afirmou também que a central de controle da fiscalização
 eletrônica sairá de Esteio e irá para a sede principal do Daer, em Porto Alegre.

Nenhum comentário :

Postar um comentário