O Estado do Rio Grande do Sul precisa investir R$ 500 milhões para resolver o déficit do sistema carcerário gaúcho, atualmente em 11 mil vagas. A conclusão é do coordenador-geral do mutirão carcerário nacional, o juiz de Direito Douglas de Melo Martins, que participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública sobre o sistema carcerário gaúcho promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, no Teatro Dante Barone. Martins também destacou que o Estado precisa investir anualmente R$ 150 milhões para a abertura de novas vagas no sistema prisional e elogiou a postura e a forma transparente com que o Governo Tarso Genro trata do assunto.
O superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson dos Santos Treiesleben, adiantou que os municípios de Guaíba, Passo Fundo, São Leopoldo, Santa Maria e Arroio do Ratos contarão com novas penitenciárias até o final deste ano.
O representante da Defensoria Pública, Miguel Sead Júnior, disse que o Presídio Central de Porto Alegre é um verdadeiro campo de concentração. Além de insalubre, a penitenciária, com a capacidade para 1700 presos, conta com 4800 apenados. O Rio Grande do Sul possui hoje 31 mil apenados e a massa carcerária brasileira já ultrapassa 500 mil presos, ficando apenas atrás da China e dos Estados Unidos.
A corrupção de agentes de segurança na área da segurança publica, a falta de vagas no sistema prisional e a estrutura precária para a ressocialização dos presos pautaram o debate entre os participantes do evento. As autoridades gaúchas ligadas à segurança relataram a preocupação com o alto nível de sofisticação do crime organizado no estado e com o compartilhamento da gestão das cadeias entre o Estado e grupos criminosos, que de dentro do sistema prisional comandam o tráfico de drogas, assaltos e toda a forma de crimes.
O diagnóstico final sobre o mutirão carcerário nacional será apresentado na sexta-feira (15) no auditório do Tribunal de Justiça.
Participaram da audiência pública os deputados petistas Edegar Pretto, Ana Affonso, Jefferson Fernandes e Miriam Marroni, membros titulares da membros da CCDH. Também estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ministério Público RS, OAB-RS, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Defensoria Pública e Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERS).
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