Escolas Itinerantes: uma nova política

Secretário Estadual de Educação José Clóvis Azevedo

Dando sequência a pauta de entrevistas para o Boletim Informativo do PT/RS, para a edição de nº 10, falamos com o Secretário Estadual de Educação José Clóvis de Azevedo sobre a reabertura das ESCOLAS ITINERANTES.

José Clóvis de Azevedo* fala sobre a nova política da SEC para as escolas itinerantes, afirmando que “a nossa política (do governo Tarso Genro) é voltar a atender as crianças onde elas estiverem”; garante o acompanhamento técnico da Secretaria aos currículos e fala da contratação de professores para esta tarefa.

Boletim Informativo PT/RS: -  Fechadas no governo Yeda pelo MP e a SEC, em fevereiro de 2009, com o argumento do Procurador de Justiça Gilberto Thums que “seria células que alienam as crianças e fazem lavagem cerebral”, as escolas itinerantes que atendem as crianças do MST serão reabertas. O argumento tem fundamento? Se tiver, a SEC irá fazer algum acompanhamento? Este acompanhamento (controle) será ideológico ou apenas irá controlar a qualidade do ensino?

Secretário José Clóvis: – Não cabe a nós discutir o que era feito nas escolas itinerantes quando da elaboração do termo de ajuste do Ministério Público e da Secretaria Estadual da Educação. Nós não conhecemos o processo que havia até então. Sabemos que as escolas funcionavam com os elementos que a legalidade exige, inclusive com a cobertura e a aprovação do Conselho Estadual da Educação. Mas qual a nossa política hoje? A nossa política não é reabrir as escolas itinerantes tantas quantas existiam, a nossa política é voltar a atender as crianças onde elas estiverem. E nós estamos fazendo isso porque é obrigação do estado cumprir o dever constitucional de garantia do direito a educação de todas as crianças do estado do Rio Grande do Sul. Estejam elas em acampamentos, em assentamentos, zona rural ou zona urbana. Então essa é a nossa ação, é uma ação que visa a garantia do direito e a prática da obrigação do estado para garantia desse direito. Todas as crianças precisam ser atendidas, tem o direito a isso e nós vamos atendê-las.

BI PT/RS: - Por que a SEC está reabrindo as Escolas Itinerantes se as crianças foram transferidas para a rede pública de ensino em março de 2009?

Secretário José Clóvis: – O atendimento as crianças dos acampamentos e assentamentos precisa ser redimensionado, não é verdade que as crianças foram deslocadas para outras escolas e estão estudando ali normalmente. Muitas dessas crianças deixaram de estudar, não estão sendo atendidas porque as distâncias são inadequadas e elas não têm condições de se deslocar para freqüentar as escolas mais próximas. Portanto elas precisam ser atendidas onde elas estão, porque senão elas entrarão nos índices de evasão e nos números de crianças que estão fora da escola. Isto é intolerável juridicamente e o próprio Ministério Público não vai aceitar que nós deixamos crianças fora da escola.

BI PT/RS: - Como funcionarão estas escolas?

Secretário José Clóvis: É claro que nós, ao voltarmos a atender essas crianças em seus locais, nós vamos acompanhar. Acompanhar tecnicamente, nós vamos desenvolver o currículo de acordo com as diretrizes curriculares do MEC e de acordo com a política educacional do estado do Rio Grande do Sul, como o RS desdobra os parâmetros curriculares do MEC. Nós vamos acompanhar, vamos fiscalizar e, além disso, vamos contribuir para que estas escolas façam um bom trabalho e que essas crianças tenham direito a qualidade de ensino. Então atender crianças em acampamentos e assentamentos não é uma política discriminatória ou ideológica, é um dever do estado e uma obrigação jurídica do estado de assim proceder. Nós vamos atender as crianças dos assentamentos dentro desta visão. Com os currículos e políticas que são oficiais da Secretaria da Educação, com o nosso acompanhamento e a nossa contribuição na formação de professores, fornecimento de material didático e na adaptação desses currículos em termos de tempo, conteúdos e aquilo que prescreve as diretrizes curriculares da educação para o campo.

BI PT/RS: - Existe dificuldade para contratação de professores já que as escolas se deslocam? A situação das crianças e pré-adolescente é diferente das que freqüentam as escolas da rede publica isso dificulta a educação e/ou é preciso um conteúdo e método diferenciado?

Secretário José Clóvis: – A contratação dos professores também será dentro do processo normal de contratação de professores para qualquer escola do estado do Rio Grande do Sul. Nós vamos contratar professores que farão parte do quadro de professores da Secretaria Estadual da Educação. Não faremos intermediação com ONGs e outras entidades, os professores serão do quadro do estado do RS. Passarão pela mesma política de formação que todos os professores, da cidade, do campo e do estado passarão e assim nós vamos proceder.

(*) José Clóvis de Azevedo (PT) – Natural de São Sebastião do Caí, formou-se em História e lecionou na rede pública nas décadas de 70 e 80. Foi secretário-geral do CPERS, e em 1997 assumiu como titular Secretaria de Educação de Porto Alegre. Coordenou o grupo responsável por criar e estruturar a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), e foi seu primeiro reitor. Atualmente, Azevedo, 65 anos, é professor e coordenador de pesquisa e pós-graduação do Centro Universitário Metodista IPA.