R$ 8,6 milhões do governo federal para o Plano Estadual de Irrigação

• Secretário Busato fez o anuncio durante reunião na AL nesta quinta

O secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, anunciou em reunião da Comissão Representativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que o Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 8,6 milhões para a irrigação no Estado. Destes, R$ 600 mil serão para a execução da Fase I do Plano Estadual de Irrigação, e R$ 8 milhões para os projetos executivos dos canais das barragens de Jaguari e de Taquarembó. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (20), no Plenarinho da AL, durante a reunião sobre estiagem. 

Busato destacou que na Fase I do Plano serão definidas as diretrizes que irão nortear o processo de irrigação. "A previsão é que o termo de referência esteja pronto em 30 dias. A partir daí, em seis meses o Plano deverá estar pronto. É importante destacar que todos os agentes, como os Coredes, Comitês de Bacias, produtores e secretarias de Estado estão envolvidos nesse processo", acrescentou. 

Termo de Referência 

O secretário destacou ainda que, na próxima terça-feira (24), o termo de referência dos projetos executivos dos canais das barragens de Jaguari e de Taquarembó será entregue pelos técnicos do Departamento de Irrigação da SOP em Brasília. "No recurso está prevista a reavaliação dos projetos originais com o objetivo de ampliar a área irrigada e diversificar a lavoura. Sugestão dada pelos beneficiários do Comitê da Bacia de Santa Maria". 

Segundo o titular da SOP, "estamos também trabalhando de forma efetiva nas ações de combate à estiagem. Para isso continuamos atendendo emergencialmente os municípios com a cedência de máquinas, reformas de poços e implantação de Redes de Abastecimento de Água". 

Participaram da reunião, ainda, o presidente da Casa, deputado Adão Villaverde, e a Comissão Representativa, colegiado formado por 15 parlamentares e mais o presidente do Parlamento, que responde pelas ações da Assembleia durante o recesso parlamentar. 

Ações a médio e longo prazo 

Para o Plano Estadual de Irrigação, a SOP está elaborando um estudo técnico analisando os aspectos físico-ambientais, climatológicos, socioculturais, econômicos, institucionais e legais de cada região visando transformar os problemas locais, relacionados à demanda de água, em políticas de Estado. Para alcançar esse objetivo, a Secretaria busca envolver no processo os principais atores, entre os quais os 25 comitês de Bacias Hidrográficas. 

Entre os objetivos do Plano Estadual de Irrigação estão: a diversificação das culturas do Rio Grande do Sul; garantia de expansão de água; mais condições de financiamento; adaptação das políticas para atender problemas climáticos. 

Texto: Amanda Ullman
Edição: Redação da Secom (51) 3210-4305