segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Segue a polêmica: Denúncia em Santiago embasou representação
Um caso rumoroso que ocorreu em Santiago, em 2003, também foi usado como argumento pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas para pedir a suspensão da posse do deputado Marco Peixoto (PP) como conselheiro do TCE, na quarta-feira. A denúncia envolve o desvio de quase R$ 20 mil em verbas assistenciais distribuídas pelo parlamentar, entre 1999 e 2001. O valor só não é maior porque R$ 23.869,29 foram devolvidos aos cofres da Assembléia por associações de bairros de Santiago.
Seis anos após denúncia do Ministério Público, ninguém foi punido pelo desvio. Os recursos haviam sido destinados por Marco Peixoto a associações de bairros de Santiago. Na época, houve divergência entre três promotores da cidade e a procuradoria-geral de Justiça quanto ao envolvimento do parlamentar no caso.
Segundo registro feito em ata pela União de Bairros de Santiago em 2001, a entidade recebeu um total de 23 mil reais da Assembléia Legislativa, liberados pelo gabinete do deputado Marco Peixoto, mas R$ 15.590,00 reais teriam sido devolvidos ao "diretório" do parlamentar. Numa gravação divulgada à època pela RBSTV, o então presidente da associação, Astrogildo Oliveira, hoje falecido, admitiu que o dinheiro teria sido emprestado ao deputado, que devolveria os valores assim assim que pudesse.
Em depoimento ao Ministério Público, o então secretário da União de Bairros de Santiago, NIlton Falcão Lopes, confirmou que a a verba foi devolvida ao deputado, através do motorista de Marco Peixoto, Valtair Machado. Conforme as apurações, notas fiscais frias foram usadas para prestar contas do dinheiro desviado à Assembléia Legislativa.
Outra verba, de R$ 9.700,00, destinada pelo deputado à associação de moradores do bairro Belizário de Souza, em Santiago, teria sido devolvida pela entidade ao motorista do deputado, Valtair Machado. Em seguida, em jantar no seu escritório, o deputado nomeado como conselheiro do Tribunal de Contas teria distribuído parte da verba da assembléia "para quem ele quis", segundo o MP.
Por isso, os promotores da época concluíram que "o deputado Marco Peixoto, seu assessor Valtair e demais companheiros fizeram uso indevido do dinheiro público. Eles teriam violado os princípios da honestidade e lealdade para com o poder legislativo".
Os promotores, então, pediram à justiça que o parlamentar devolvesse os valores. Solicitaram ainda a perda da função pública e dos direitos políticos por dez anos. Assim, ele só poderia ser denunciado pelo procurador-geral.
No entanto, o então procurador-geral da Justiça Cláudio Barros Silva pediu o arquivamento do caso por entender que não havia provas do envolvimento de Marco Peixoto. Os promotores de Santiago, então, decidiram refazer a ação e denunciaram todos os outros acusados, menos o parlamentar.
A ação foi aceita pela Justiça de Santiago. Segundo o juiz Rafael Peixoto, responsável pelo processo, os primeiros depoimentos serão marcados para a segunda quinzena de março de 2010.
Nesta segunda-feira, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino, ingressou com representação no TCE pedindo a suspensão da posse de Peixoto. Além da denúncia de Santiago, citou ainda as escutas da operação Rodin e a reportagem exibida pela RBSTV na sexta-feira, em uma ex-cunhada afirmou ser "laranja" do deputado numa empresa de engenharia.
Os conselheiros do TCE devem decidir nesta terça-feira se acatam o pedido do procurador.
Postado por Giovani Grizzoti em seu blog. O jornalista investigativo da RBS está em Santiago desde a noite de domingo.
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