sexta-feira, 25 de maio de 2012

Projeto dos Free Shop deve ser aprovado até o final do ano

Agilizar a aprovação do projeto de Lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras foi o objetivo da reunião com a presença dos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), do deputado estadual Frederico Antunes (PP) e dos deputados federais Renato Molling (PP-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), nesta quarta-feira (23), em Brasília.

FREE 002 300x186 Projeto dos Free Shop  deve ser aprovado até o final do ano Mozarildo Cavalcanti é o relator do projeto, de autoria do deputado Marco Maia, na Comissão de Relações Exteriores, apresentou hoje parecer favorável. A partir de agora, a matéria entra na pauta de votação da referida Comissão. Em seguida, a matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde também contará com parecer favorável da senadora Ana Amélia. A intenção, disseram os senadores, é aprovar o projeto no formato original, como foi apresentado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados. A expectativa é pela aprovação e sanção presidencial até o final deste ano.

A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região. No Rio Grande do Sul, 10 municípios serão beneficiados a partir da aprovação do projeto. As cidades são as seguintes: Chuí – Chuy; Santana do Livramento – Rivera; Uruguaiana – Libres; Quarai – Artigas; Aceguá – Acegua; São Borja – São Tomé; Itaqui – Alvear; Jaguarão – Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. Em todo o Brasil a medida atinge 28 municípios.

Nenhum comentário :

Postar um comentário