quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Profissão de historiador é aprovada - Senador Paulo Paim.

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto de lei que institui política de cotas em universidades federais. O PLC 180/2008 assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública. Dentro dessa cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado. 



Paim lamenta violência contra as mulheres 

Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados nesta terça-feira (7). Ele disse que a violência praticada contra as mulheres é uma das maiores brutalidades que a historia registra contra o ser humano.


Profissão de historiador é aprovada 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação da profissão de historiador. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão será exercida por diplomados em curso de graduação, mestrado ou doutorado em História..

Profissão de Comerciário é aprovada pela Comissão de Trabalho 

O Projeto de Lei 3592/2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que regulamenta a profissão de comerciário foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na manhã desta segunda-feira (08). A comissão aprovou sem emendas o texto do Projeto e agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, por fim, segue para aprovação da Presidente Dilma Rousseff. Fonte: Mundo Sindical / UGT 

Congresso quer que Justiça mais rápida mantenha a ampla defesa 

Em audiência pública, parlamentares e profissionais do Direito debatem a busca pelo equilíbrio no projeto de novo Código de Processo Civil, que vai voltar ao Senado após mudanças na Câmara. O novo Código de Processo Civil deve priorizar a conciliação para evitar o grande número de ações judiciais. A promessa é do relator na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP), que ontem participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. 

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