sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Aprovado Orçamento do Estado para 2014

Com a aprovação do Orçamento Estadual para 2014, o Governo do Estado prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões para o próximo ano. A peça orçamentária foi aprovada nessa quarta-feira (11), por unanimidade (47 votos favoráveis), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
As principais áreas beneficiadas com os investimentos serão transportes, com R$ 627 milhões, educação, com R$ 339 milhões, agricultura, com R$ 315 milhões, saúde, com R$ 297 milhões, segurança, com R$ 225 milhões.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a receita prevista é de R$ 51 bilhões para 2014, incluindo as intraorçamentárias (contribuições patronais do Estado para o pagamento do Instituto de Previdência - IPE). Além do projeto de LOA, foi aprovada ainda a Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. 
Segundo o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, é uma estratégia do governo não só continuar com o patamar alto de investimentos, utilizando os recursos dos financiamentos já contratados, mas também ampliar sua execução.
"Os recursos são importantes para obras que vão melhorar a qualidade de vida da população e têm um peso muito grande na economia, para que ela possa continuar retomando seu ritmo de crescimento" disse o secretário. 
Os investimentos viabilizarão a realização de importantes ações e empreendimentos no Estado, com destaque para os seguintes itens: 

- pavimentação de acessos municipais;

- qualificação, construção, ampliação e recuperação da rede física da educação básica;

- construção de rodovias e ligações regionais;

- restauração e ampliação da ERS-118;

- restauração e manutenção da malha rodoviária (Crema);

- cofinanciamento hospitalar na assistência secundária e terciária;

- ampliação e qualificação da rede de urgência e emergência;

- construção, ampliação e qualificação de hospitais regionais;

- construção de presídios;

- construção, reforma e aparelhamento da segurança pública. 

No que tange ao custeio da máquina do Estado, foi utilizado como critério a manutenção do patamar de 2013, garantindo os aumentos salariais já negociados e autorizados aos servidores públicos, perfazendo a projeção de gastos com pessoal - entre ativos e inativos - em torno de R$ R$ 19 bilhões, sem transferências intraorçamentárias.

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