Itacurubi e São Francisco de Assis no PAC 2 para os sistemas de abastecimento de água e ampliação da coleta e tratamento do esgoto.

PAC 2 do saneamento inclui R$ 140,9 milhões para Estado

Repasse de recursos beneficiam municípios de até 50 mil habitantes conveniados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

No escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Governo Federal anunciou no mês maio , em Brasília, contratos com 49 municípios gaúchos para obras de saneamento básico. Nesta etapa, serão investidos R$ 140,9 milhões para os sistemas de abastecimento de água e ampliação da coleta e tratamento do esgoto. Em todo país, o PAC 2 para o saneamento totalizará um repasse de R$ 2,8 bilhões a 635 municípios,com benefícios para 5,2 milhões de habitantes.

Na região Centro, Vale do Jaguari e Fronteira Oeste, foram contemplados os municípios de São Sepé, São Martinho da Serra, Paraíso do Sul, Nova Palma, Dona Francisca, São Francisco de Assis, Silveira Martins, Quaraí, Itacurubi e Formigueiro, onde serão investidos R$ 41 milhões. Os convênios da Funasa com o Governo do Estado e municípios serão assinados no dia 30 de maio, às 15:30 horas, na Câmara de Vereadores de Silveira Martins.

A presidente da República, Dilma Rousseff, destacou, no anúncio dos investimentos, que o saneamento é um setor prioritário para o Governo Federal. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais poderemos retroceder no padrão de 15 anos atrás, quando se investia em média R$ 1 bi por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora com o PAC 1 e 2. ”, disse.

Para o superintendente da Funasa no Estado, Gustavo de Mello, a aprovação dos repasses representa um momento histórico no país, com muitos dos investimentos significando até 40% dos orçamentos dos municípios selecionados. Segundo ele, a seleção resulta, prioritariamente, da existência prévia de projetos para o setor. “A liberação dos recursos do PAC 2 exigiram um bom planejamento dos gestores a partir do que preconiza a Lei 11.445/07, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento”, explica Mello.

Os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário serão executados pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Caberá a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização de recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromissos estabelecidos nos convênios.

Itacurubi Esgoto R$ 3.943.367,52

Quaraí Esgoto R$ 5.417.133,94

Silveira Martins Água R$ 3.038.950,78

São Francisco de Assis Esgoto R$ 4.590.215,23

Dona Francisca Água R$ 2.493.708,69

Nova Palma Esgoto R$ 5.796.864,32

Paraíso do Sul Esgoto R$ 6.899.699,87

São Martinho da Serra Esgoto R$ 5.074.977,39

São Sepé Água R$ 2.768.493,33

Formigueiro Água R$ 1.000.000,00(à cf)

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