Conclusão de estradas, construção de presídios, criação e ampliação de parques tecnológicos, aquisição de viaturas e equipamentos para todas as áreas da segurança pública, concessão de crédito rural para a agricultura familiar e assentamentos e reformas de escolas são algumas das ações concluídas pelo Governo do Estado que estavam previstas nos acordos firmados com instituições financeiras do Brasil e do exterior.
A estratégia de buscar financiamentos externos, contestada pela oposição, garantiu a entrada de R$ 5,1 bilhões, divididos em 11 operações de créditos contratas com Banco Mundial, BID, BNDES e Banco do Brasil. Até o fim de 2014, serão executados R$ 3,7 bilhões. O restante está previsto para ser aplicado em 2015 em obras de infraestrutura. “Retomamos a capacidade do Estado de investir e ser o indutor do crescimento. O governo atuou numa perspectiva de desenvolvimento econômico e social e o reflexo foi o aumento do PIB, 6,3% em 2013, o aumento da renda das famílias gaúchas, subida no ranking da qualidade de educação e menor taxa de desemprego dos últimos 30 anos”, ressaltou o governador Tarso Genro.
Entre os projetos concluídos estão: Parque Tecnológico da Universidade de Passo Fundo (R$ 1,8 milhão), o Presídio de Venâncio Aires (R$ 21,6 milhões) e os acessos asfálticos de Arambaré (R$ 6,5 milhões) e Dom Feliciano (R$ 3,3 milhões).
Operações de crédito realizadas no Governo Tarso — 2011 a 2014 (em R$ milhões)
Conforme publica o Jornal do Comércio de quinta-feira (20), a renegociação da dívida do Estado com a União, aprovada pelo Congresso Nacional neste mês, vai permitir que o Rio Grande do Sul contraia novas operações de crédito. Ao jornalista Guilherme Kolling, da coluna Painel Econômico, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, projetou que, em dezembro de 2015, o espaço fiscal será de R$ 3 bilhões e, até o final de 2016, chegue a R$ 4,7 bilhões. “Não é pouca coisa para a história do Rio Grande do Sul. Vira-se uma página. Agora, os recursos disponíveis são maiores do que a capacidade do Estado de executar obras”, avaliou Tonollier.
O Rio Grande do Sul não fazia operações de crédito para investir desde 1998, quando foi feito o acordo para renegociar a dívida do Estado com a União. O projeto 99/2013, que deve ser sancionado na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff, altera o indexador de correção da dívida que deixa de ser IGP-DI mais 6% e passa a ser a IPCA ou Selic (o que for menor) mais 4%. “Abatemos R$ 15 bilhões do total da dívida e a partir desta conquista ela para de crescer, tem prazo pra encerrar. O próximo passo é diminuir os repasses mensais e vou colaborar com o próximo governo para que isso seja encaminhado”, garantiu Tarso.
Além dos investimentos executados através de financiamentos externos, o atual governo também realizou dezenas de obras com recursos próprios - em especial nas áreas de saúde, educação e segurança - e em parceria com o Governo Federal, com destaque para área de saneamento. A Corsan obteve R$ 4,4 bilhões. Deste total, R$ 1,4 bilhão já foi utilizado e os R$ 3 bilhões restantes estão garantidos e com projetos aprovados. Os maiores investimentos serão realizados em Canoas (R$ 216 milhões), Gravataí (R$ 123 milhões) e Santa Maria (R$ 119 milhões).
Tarso Genro destacou que o programa de governo, apresentado em 2010, foi a base para as ações adotadas: “nossa estratégia para enfrentar a crise global e as dificuldades estruturais do estado foi crescer. Criamos e executamos um programa que movimentou e atendeu demandas de todos os setores produtivos do Rio Grande do Sul. Tomamos as medidas necessárias para modernizar a gestão e destravar a máquina pública, sucateada na década passada”.
Também na área econômica do governo, a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento divulgou, nesta sexta-feira (21), o balanço do Novo Fundopem. Durante o atual Governo, o fundo disponibilizou R$ 4,2 bilhões em incentivos para a indústria gaúcha, cooperativas locais e empresas que vieram de outros estados e países. No total, com os benefícios concedidos, as empresas geraram mais de 11 mil empregos. “O quase pleno emprego no Estado tem a ver com a forma que conduzimos o Estado, como indutor do desenvolvimento”, acrescentou o governador.
Texto: Redação Secom
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